26 de setembro de 2025/
Um familiar foi preso? Saiba quais são os direitos garantidos por lei e as primeiras providências que devem ser tomadas para proteger a defesa.
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Saiba como a audiência de custódia protege os direitos do preso e a importância da atuação do advogado criminalista Dr. César Magalhães para garantir uma defesa eficaz.
Entenda como funcionam os regimes de cumprimento de pena no Brasil, as exigências para progressão e o papel do advogado criminalista Dr. César Magalhães na defesa do condenado.
Projeto de lei propõe restringir audiências de custódia para reincidentes, gerando debate jurídico e social.
Enfrentar um processo criminal é desafiador, mas você não está sozinho. O escritório Cesar Magalhães oferece defesa jurídica especializada, com estratégias personalizadas para garantir sua liberdade e a proteção de seus direitos em todas as fases do processo.
O artigo explora estratégias jurídicas em casos de roubo, destacando como o escritório Cesar Magalhães trabalha para reduzir penas ou alcançar a absolvição, garantindo os direitos do cliente desde o início do processo.
A prisão em flagrante é uma medida impactante no direito penal brasileiro. O escritório Cesar Magalhães garante os direitos dos clientes desde o início, com estratégias como relaxamento da prisão ou liberdade provisória, sempre oferecendo suporte jurídico humanizado e eficiente.
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