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Se você já se perguntou o que fazer se um familiar for preso, este artigo vai trazer informações práticas e essenciais.
Continue a leitura para entender os direitos do preso e quais as providências iniciais que devem ser tomadas.
Introdução
Receber a notícia de que um parente foi detido é um dos momentos mais difíceis para qualquer família.
O medo, a insegurança e a falta de informação aumentam o desespero.
Por isso, saber o que fazer se um familiar for preso é fundamental para agir rapidamente e proteger seus direitos.
A primeira providência é manter a calma, buscar informações claras e acionar um advogado criminalista especializado.
Primeiros Passos Após a Prisão
O primeiro passo é identificar onde a pessoa está presa e por qual motivo. Normalmente, isso ocorre em casos de prisão em flagrante ou cumprimento de mandado judicial.
Ao mesmo tempo, é importante solicitar apoio jurídico imediato, pois a atuação do advogado começa desde a delegacia.
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Direitos Fundamentais da Pessoa Presa
Todo cidadão preso possui garantias previstas na Constituição Federal e no Código de Processo Penal:
- Direito ao silêncio;
- Direito de ser assistido por um advogado;
- Comunicação imediata da prisão à família;
- Direito de ser apresentado rapidamente ao juiz, em audiência de custódia.
A audiência de custódia, por exemplo, é uma etapa crucial.
É nela que o juiz avalia a legalidade da prisão, as condições do detido e pode decidir por sua liberdade provisória.
Para saber mais, recomendamos a leitura do artigo do site sobre Audiência de Custódia.
Audiência de Custódia: O Que Esperar
A audiência de custódia deve ocorrer em até 24 horas após a prisão.
Nesse momento, o preso é apresentado a um juiz, que ouvirá também o Ministério Público e a defesa.
O advogado poderá requerer:
- Relaxamento da prisão, caso seja ilegal;
- Liberdade provisória, com ou sem fiança;
- Medidas cautelares diversas da prisão.
O papel do advogado é essencial, já que a decisão tomada nessa fase pode mudar completamente o rumo do processo.
Apoio da Família e Providências Posteriores
Além de contratar um advogado, a família pode colaborar fornecendo documentos, comprovantes de residência e histórico de trabalho do preso, que ajudam na argumentação pela liberdade.
Caso a prisão preventiva seja mantida, é possível ingressar com pedidos posteriores, como habeas corpus ou revisão da prisão.
O acompanhamento próximo da defesa é fundamental para que todas as oportunidades jurídicas sejam aproveitadas.
Acesse nossa página sobre Execução Penal e entenda como funciona o acompanhamento após a condenação.
Links de Saída e Informação Complementar
Para se aprofundar no tema, é recomendável consultar órgãos oficiais, como:
- Conselho Nacional de Justiça – CNJ
- Defensoria Pública da União
Essas instituições oferecem informações atualizadas sobre garantias processuais e direitos fundamentais.
Conclusão
Ter um parente preso é uma situação dolorosa, mas existem medidas imediatas para proteger seus direitos e buscar sua liberdade. O mais importante é agir rapidamente, garantindo que a defesa seja conduzida por um advogado criminalista especializado e com experiência em situações urgentes.
👉 Se você precisa de orientação personalizada sobre o que fazer se um familiar for preso, entre em contato conosco agora mesmo e receba apoio jurídico imediato.
Referências Bibliográficas
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
- BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Audiência de Custódia. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/audiencia-de-custodia/
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